Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja

Segundo o Ministério Público, os réus não têm as mínimas condições de criar e educar os filhos

Imposto de renda.

Bolsa de pesquisa.

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta, correspondia a R$ 24.764,50 e será atualizado na época do pagamento.

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de

Crédito educativo. Bolsas de estudo.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.

Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.

Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores

, através de convênio e mediante pagamento de bolsa de estudo, a título de ajuda de custo

Bolsa Família deve ter reajuste

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Breve estudo acerca da criminalidade informática

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

Projeto de Lei prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

LEI Nº 13.536 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto